Reserva estratégica

Um cano estourou e está prejudicando a distribuição de água em todo o condomínio. Houve um black out no bairro e o gerador do edifício não funcionou deixando os moradores sem energia. Uma árvore do condomínio despencou sobre um carro e a Justiça ordenou pagamento de indenização ao prejudicado. Todas essas situações são hipotéticas, mas podem vir a se tornar problemas reais a serem enfrentados na gestão de qualquer síndico.

O que fazer nesses momentos em que o gasto é inesperado? Todo condomínio funciona com base em um orçamento anual de detalhamento mensal, mas mesmo com toda a organização e responsabilidade – ninguém está imune a fatalidades. Os imprevistos acontecem independente de nossa vontade. Esses custos “extras” podem colocar o síndico em situações bastante delicadas, visto que, após sua posse, ele responde judicialmente pelo condomínio.

Uma medida adotada por muitos condomínios para evitar saias-justas é a criação de um fundo de reserva.Como o próprio nome indica, trata-se de um fundo diferenciado do caixa do patrimônio coletivo e sua finalidade é garantir que, em meio a uma circunstância eventual e emergencial, o condomínio honrará com o pagamento de despesas imprevistas, ordinárias ou extraordinárias. É importante salientar que esse dispositivo não é imposto por lei, o Código Civil não prevê sua obrigatoriedade, mas muitos condomínios legitimam sua existência expressando via Convenção. A assembleia geral de condôminos deve se posicionar a respeito, de modo subsidiário, mediante votação de praxe (maioria simples dos presentes em segunda chamada – art. 1.353 do Código Civil) como será arrecadado o dinheiro e em que situações a reserva técnica pode ser acionada. o fundo de reserva é feito a partir de uma arrecadação extra: deve-se aplicar mensalmente uma porcentagem sobre o orçamento total das despesas ordinárias numa caderneta de poupança, em estabelecimento bancário escolhido pelo síndico. Os síndicos devem ter o cuidado de não aplicar o fundo em títulos ou congêneres, dado ao fator da variação de risco e, ainda, pela impossibilidade de sua retirada imediata, numa situação de extrema necessidade. É válido lembrar que não existe ressarcimento depois que é paga a quantia destinada a esse fundo. Essa reserva não deve ser distribuída aos condôminos e nem deve ser objeto de restituição a moradores que porventura venham a alienar a sua unidade autônoma ou que venham a deixar o condomínio. Após a arrecadação, o montante é de propriedade do condomínio e não dos condôminos. Por tal razão, o condômino que se retira do condomínio por ter vendido sua unidade, não tem direito a restituir a parte que contribuiu para o fundo.

*Cecília Lima

Fonte: Jornal do Síndico