Imóvel: saiba como sair da inadimplência

As facilidades do crédito imobiliário, redução de juros, aumento do teto do FGTS e a possibilidade de financiamento da propriedade em até 100% têm aproximado muitos brasileiros da tão sonhada compra da casa própria. Porém, por trás das vantagens muitas dificuldades podem aparecer durante o período de financiamento. Entre elas estão o desemprego, diminuição de renda, problemas de saúde na família e os já conhecidos abusos dos bancos ou construtoras. Todas essas situações podem provocar o não cumprimento das prestações e consequentemente a perda do imóvel.

dívidasPara Marco Aurélio Luz, presidente de uma associação que representa mutuários, a Amspa, quando o comprador perceber que vai atrasar mais de três prestações do financiamento ou quando estiver inadimplente, o ideal é ir à Justiça.

De acordo com ele, “não adianta conversar com a instituição financeira ou construtora. A melhor alternativa é procurar o poder judiciário. Até que o órgão resolva a questão, o imóvel não poderá ser levado a leilão. Mesmo assim, se caso ocorrer, o juiz terá de suspendê-lo”, explicou Aurélio Luz.

Ele alertou que postergar a resolução do débito, além de acarretar juros e a inclusão do nome em entidades de proteção ao crédito, pode levar à perda do imóvel. No Sistema Financeiro da Habitação (SFH), após a falta de pagamento de três prestações, o dono do imóvel é notificado por escrito. Já no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), se atraso for superior a 30 dias, o mutuário é intimado a pagar via Cartório de Títulos e Documentos.

Caso não o faça no prazo de 15 dias, o banco terá a posse do bem e o levará ao leilão extrajudicial, ao qual o comprador não tem direito a qualquer defesa, informou o presidente da associação.

Outra alternativa para quem constatar que não vai conseguir honrar com as parcelas é pedir a rescisão do contrato. Nesse caso, o reembolso do valor pago deverá ser imediato, com a correção monetária devida, e em parcela única. Além disso, a construtora só poderá reter de 10% a 25% da quantia, para cobrir despesas administrativas, e o cálculo deve ser feito sobre a quantia paga até o momento do cancelamento.

No entanto, se a construtora atrasar a obra o mutuário terá o direito de receber 100% corrigido sobre tudo que pagou.

“Ao desistir do negócio é importante que o mutuário tenha o auxílio de um profissional especializado para checar se há alguma ilegalidade no contrato”, ressaltou Aurélio Luz.

Segundo o presidente da Amspa, nem sempre a inadimplência é responsabilidade somente do mutuário. Em muitos casos, é provocada pelo agente financeiro ou pela incorporadora. “O mutuário é pego de surpresa com a inclusão de taxas indevidas, aumento das prestações acima do permitido, como a cobrança abusiva de juros sobre juros ou ainda resíduo ao final do financiamento”, completou.

Antes de assinar contrato

Para evitar a inadimplência no pagamento do imóvel, os cuidados devem começar antes de fechar o negócio. “É aconselhável pedir uma planilha do banco com a projeção de todas as parcelas do financiamento, incluindo as taxas extras e os seguros que compõem a prestação. Também é essencial colocar todas as despesas no papel e, junto com a família, verificar se as prestações não vão comprometer mais do que 30% da renda familiar”, ressaltou Luz.

Além disso, o futuro mutuário precisa reservar um fundo de reserva como os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou da poupança para se precaver de um débito.

O presidente da associação de mutuários disse que o adquirente “deve ter plena ciência de que quanto maior o prazo de financiamento, mais irá pagar pelo imóvel, mesmo que os valores parcelados fiquem reduzidos”. Ele ressaltou ao comprador para que “pense na estabilidade do emprego na hora de comprar um imóvel e verifique se, em caso da perda da ocupação, terá seguro-desemprego ou outra fonte de renda para quitar as parcelas. Tomando esses cuidados, certamente, evitará danos futuros no sonho da casa própria”.

Fonte: Folha do Condomínio