Furto de bicicletas nos condomínios gera polêmica

Apenas nesta semana atendi nove casos de furto de bicicletas nas garagens dos condomínios que trabalho. As situações são parecidas.

As vítimas ficam revoltadas, não só por conta do furto da bike, mas principalmente pelo fato de o condomínio não reembolsar ou indenizar o prejuízo. Para piorar, as bicicletas furtadas costumam ser importadas, especiais e caras.

Na maioria dos casos, são condomínios sem bicicletário, em que os moradores resolveram deixar suas bicicletas na garagem, com trava, corrente e cadeado.

A primeira reação do morador é fazer um boletim de ocorrência e solicitar ao síndico o reembolso dos prejuízos. Com a negativa, logo vem a ameaça de uma ação judicial, sob a alegação de que o prédio tem serviços de portaria, circuito fechado com câmeras e segurança e, portanto, deve se responsabilizar pelas ocorrências nas áreas comuns.

Evidentemente que o síndico fica em maus lençóis e pode até mesmo perder a simpatia do morador. Mas ele está apenas fazendo cumprir a convenção, que, invariavelmente, fixa que o condomínio não se responsabiliza por furtos ocorridos nas áreas comuns do empreendimento.

Em primeira análise, tal regra pode parecer injusta e até ilegal, mas ela é essencial para resguardar os interesses coletivos, evitar precedentes perigosos e preservar o caixa do condomínio.

É importante frisar que o morador assume o risco ao deixar sua bicicleta na garagem, ainda que com cadeado, trava ou corrente.

Claro que o tema é polêmico e expõe a fragilidade na segurança dos condomínios, mas algumas providências importantes podem ser adotadas e ajudam a evitar litígios.

Entre elas está a distribuição de comunicado lembrando que o condomínio não se responsabiliza por furtos nas dependências comuns (inclusive nas garagens) e a construção de bicicletário, se houver espaço e mediante aprovação em assembleia.

O investimento em câmeras com sistema de gravação na área da garagem e seus acessos e o debate dos casos de furto nas reuniões de condomínio, para que todos tomem conhecimento e colaborem com a solução, são outras iniciativas.

Fonte: Folha de SP