Explicando a taxa condominial

A administração do condomínio deve calcular, recolher e gerenciar os recursos que provêm dos moradores

House sitting on calculator isolated on white

Manter em dia as diversas contas que colocam o condomínio funcionando é, em teoria, função do próprio condomínio. Na prática, entretanto, a responsabilidade é todos, já que é através do pagamento da taxa de condomínio que o local é mantido.

“A cota condominial é basicamente o rateio mensal, entre todos os moradores, das despesas gerais do condomínio”, explica Omar Anauate, diretor de condomínios da Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo).

É a administração do condomínio que deve calcular, recolher e administrar os recursos que entram. A conta feita para se chegar ao valor cabível a cada condômino é simples: basta somar as diversas despesas e dividir esse valor total pelo número de unidades habitacionais.

Mas a despeito da racionalidade, através da qual esse valor é criado, o valor do condomínio pode ser alvo de insatisfação e discordância dos condôminos. Nesse caso, é tarefa do síndico articular os moradores para se chegar a uma nova solução. “São os moradores que escolhem o que querem e, consequentemente, quanto irão pagar”, diz Hubert Gebara, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP.

Somar e Dividir

O cálculo das cotas de condomínio é basicamente uma operação de soma seguida de divisão. Hubert Gebara propõe um método.

“Primeiro temos que contabilizar as despesas ordinárias do condomínio, que são aquelas que eu preciso pagar para que o condomínio funcione normalmente. Por exemplo, você não pode deixar de pagar os empregados, nem pode deixar de recolher os encargos sociais. Essas duas despesas representam entre 40% e 50% das despesas ordinárias de um condomínio em média.”

Além das despesas com o pessoal empregado, são despesas ordinárias a água (caso não haja hidrômetros individuais), a energia consumida pelas áreas comuns (como elevadores e iluminação de jardins), e o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Esses valores devem ser somados para um conjunto de 12 meses, ou seja, é necessário calcular quanto o condomínio irá gastar em todo o ano, não em apenas um mês. A projeção desse valor deve ser ajustada por algum índice inflacionário. Feito isso, o montante deve ser dividido pelo total de apartamentos ou casas ou pela fração ideal de cada moradia. O valor individual vai, então, para aprovação em assembléia, na primeira metade do ano.

É importante destacar que em outubro acontece o dissídio da categoria dos empregados de condomínios e os salários são reajustados.

“Em relação aos salários dos funcionários, vale lembrar que eles têm férias, 13º e, em outubro, o dissídio da categoria, ou seja, é preciso contabilizar dois salários, um de janeiro a setembro e depois um anterior corrigido pelo menos pela inflação”, destaca Gebara.

Valor muito alto: o que fazer?

Não se pode garantir que todos os moradores aprovem o novo valor do condomínio. Esse tipo de impasse, dizem os especialistas, só tem uma forma de ser resolvido: reduzindo o orçamento.

“Há muitas situações onde o pessoal não concorda com o valor, mas não ajuda a enxergar como ele pode ser diminuído. O que se pode fazer é montar um grupo para estudar esse orçamento e ver o que pode ser feito”, diz Anauate, da Aabic.

Os condôminos devem se reunir e verificar se o quadro de funcionários pode ser enxugado ou o consumo de água reduzido. “Somos nós, condôminos, que vamos decidir em assembleia essas questões. Quantos empregados temos? Precisamos de todos? Uma saída pode ser evitar hora extra”, exemplifica Hubert. “Se eu decido limpar a fachada, por exemplo, não tem como fugir da despesa. Cada condomínio tem vida própria e decide o quanto gastar.”

Na ponta do lápis

  • Some as despesas ordinárias do condomínio para um total de 12 meses, não um mês
  • Utilize um índice de inflação para ajustar esse valor, já que os custos aumentarão no futuro
  • Divida o valor final pelo número de habitações
  • Despesas extras, como fundo de reserva e dinheiro para obras, podem ou não ser acrescidas nesse total
  • Caso os moradores considerem o valor final muito alto, a solução é rever o orçamento e, em conjunto, cortar gasto

Fonte: iCondominial