De onde vem o barulho?

Quando não é possível identificar o apartamento responsável pelo incômodo sonoro é preciso apelar para o síndico

Barulhos em prédios e condomínios são um dos fatores mais comuns de desentendimento e reclamações entre moradores. Na maioria das vezes, o incômodo é decorrente de instrumentos musicais, uso de saltos ou vozes em tom elevado e gritaria. Mas e quando não é possível identificar o responsável pelo barulho?

Muitas vezes nem mesmo o próprio morador que está reclamando consegue dizer de onde o som vem. Nestes casos é comum que a presença do síndico seja considerada.

Quando leva tempo – A advogada Vanessa Santi Castro explica que nem sempre é instantânea a identificação do responsável por tirar o sossego do prédio.

“Tudo depende do barulho sobre o qual houve a reclamação. Pode ser um barulho intermitente, que indica o funcionamento de alguma máquina, ou um barulho proveniente de reformas. Às vezes são necessários alguns dias de observação para se obter uma resposta. Na maioria das vezes, só depois de alguns dias e de algumas reclamações é que a origem e o motivo são obtidos”.

Livro de ocorrências – Segundo Antônio Pin, encarregado de uma administradora de condomínios, a responsabilidade inicial por indicar de onde vem o problema é de quem está reclamando.

“Ao reclamar, o morador precisa ter uma reclamação fundamentada. Assim como ele pode não encontrar a origem, a mesma situação pode acontecer com o porteiro ou com o síndico. Se o barulho continuar, o síndico encaminha uma circular a todas as unidades lembrando as regras do condomínio no que diz respeito a barulho”.

Caso a reclamação seja persistente, cabe ao síndico e conselheiros, que são os responsáveis pelo condomínio, tentarem solucionar a questão, ou seja, eles devem apurar a origem e o motivo do barulho, seja questionando os demais moradores, seja aguardando outras reclamações registradas pelos demais.

Atualmente utiliza-se bastante o livro de ocorrências quando mais de um morador apresenta reclamações. Desta forma não é tão difícil identificar o problema e a solução acaba sendo uma advertência verbal, seguida de correspondência registrada para todas as unidades.

Caso seja identificado o morador responsável e, após a primeira advertência o mesmo continuar com o barulho, uma multa pode ser aplicada por descumprimento ao regulamento interno e convenção de condomínio.

“A relação dentro do condomínio deve se pautar pelo Regulamento Interno, Convenção de Condomínio e Código Civil vigente. Muitas destas causas, principalmente quando as partes envolvidas são apenas os moradores e o condomínio não está no polo passivo, são ajuizadas nos Juizados Especiais Cíveis. E ao contrário do que muitos acabam por alegar, a relação entre os moradores, ou entre os moradores e o condomínio, não é regida pelo Código de Defesa do Consumidor”, finaliza.

Como o síndico deve agir

  • Ele deve abrir espaço para as reclamações e apura-las, conversando com quem está reclamando
  • Deve entender que algumas investigações sobre barulho não são tão rápidas, especialmente no caso de obras e sons incômodos constantes. É preciso estar disponível para checar
  • Deve dar advertência a quem for o responsável pelo barulho e reforçar as regras do condomínio
  • Aplicar multa se a advertência não tiver adiantado

Fonte: iCondominial