Condomínios: quem paga a conta?

Os custos em casos de vazamento, mofo, reparos no prédio ou problemas que costumam ocorrer em um apartamento devem ser pagos pelo condomínio, proprietário ou inquilino? Gabriel Karpat, consultor especializado, esclarece as responsabilidades sobre esses imprevistos.

♦ Problemas ocorridos dentro dos apartamentos, desde que não envolvam perturbação ao sossego, à salubridade ou risco à edificação, são de exclusiva responsabilidade do morador da unidade, seja ele proprietário ou inquilino. estragos nos azulejos, mofo, rede elétrica, courinho da torneira, vazamento no vaso sanitário, pintura e falta de manutenção são alguns deles.

♦ As responsabilidades do condomínio são restritas às áreas e bens comuns da edificação, conforme descritos na Convenção do Condomínio.

♦ Vazamentos originários de colunas, ou seja, nos canos de distribuição de água para os apartamentos, são de responsabilidade do condomínio. A ele cabe o reparo e a indenização por eventuais danos decorrentes desse tipo de ocorrência.

♦ Quando os vazamentos forem originários dos ramais internos de distribuição dentro do apartamento, os reparos cabem à unidade e são de responsabilidade do proprietário. Caso o imóvel esteja alugado, o inquilino deverá entrar em contato com o proprietário ou imobiliária para que possam resolver o problema.

♦ É certo que mesmo os vazamentos ocorridos dentro das unidades devem ser notificados à administração/síndico e prontamente reparados, uma vez que, além de aumentar o consumo de água de todos (quando a água não é individualizada), podem colocar em risco as demais unidades e comprometer componentes da edificação como a corrente elétrica.

♦ Os deveres do locador estão descritos na lei do inquilinato, art. 23 e não são determinados pelo condomínio: é uma relação entre proprietário e inquilino.

♦ A legislação determina que o proprietário do imóvel deve responder pelas despesas extraordinárias do condomínio, como obras no sistema elétrico, hidráulico e outras que visam repor condições de habitabilidade e benfeitorias para embelezar e valorizar o imóvel. Custos com limpeza, energia, água e salário de funcionários já estão inclusos no condomínio.
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♦ Quando o imóvel estiver locado e ocorrerem mofos na parede e azulejos, por exemplo, os problemas devem ser comunicados ao proprietário do imóvel, que deverá arcar com as despesas correspondentes.

♦ Se as questões forem originárias de problemas da edificação, cabe ao locador/proprietário solicitar os reparos que couberem ao condomínio, que tem o dever de arcar com as despesas decorrentes dessas obras.

♦ Em caso de dúvidas, antes de proceder, procurar auxílio da administradora do condomínio.

Fonte: Portal Decoração