Condomínios começam a organizar contas do ano

Avaliações dos gastos do ano anterior e investimentos previstos para o ano que começa contribuem para que o planejamento orçamentário seja preciso

A maioria dos condomínios residenciais decide, até o final de março, a previsão orçamentária do ano, por assembleia, que deve manter todas as contas até o final do exercício fiscal sem que haja falta de recursos. Principalmente em locais onde haverá também a eleição de um novo síndico, é muito importante que a nova administração avalie os gastos do ano anterior e investimentos previstos para o ano que começa para que o planejamento orçamentário seja o mais preciso possível, no caso de residenciais cujo rateio é fixo entre os condôminos. 

“No caso dos condomínios com rateio fixo, o síndico deve prever no planejamento do ano, em assembleia geral ordinária, os gastos levando em consideração manutenção de peças e equipamentos, gastos extras, gastos regulares e possíveis contas que podem surgir ao longo do ano. O prédio precisa trocar os cabos dos elevadores, por exemplo, ou terá aumento de funcionários, tudo isso tem de ser previsto nesta hora”, recomenda o assessor jurídico do Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi) Londrina, Danilo Serra Gonçalves. O ideal é que a análise seja feita com os condôminos e um contabilista, reforça ele.

Dependendo da convenção do condomínio, a análise das contas e votação podem ser feitas – geralmente – até março. “Alguns já fizeram a análise em janeiro, outros condomínios esperam até março, para dar tempo de fazer todas as análises de gastos do ano anterior e as futuras previsões. Os novos síndicos devem prestar atenção a essa data”. Na assembleia geral, também é feito a aprovação das contas do ano anterior.

Caso a administração esqueça de prever algum gasto, ou um imprevisto nas contas aconteça, e seja necessário aumentar o valor da cota condominial, isso pode ser feito em qualquer mês do ano, lembra o assessor jurídico do Secovi. “Cada condomínio tem uma realidade e pode ser que um imprevisto aconteça. O síndico deve convocar uma assembleia para que o aumento do rateio seja aprovado, e isso precisa ser aprovado pela maioria”.

INADIMPLÊNCIA

O número de condôminos inadimplentes e os prejuízos que isso causou ou está causando às contas do condomínio também precisa ser repassado na assembleia e previsto no planejamento orçamentário anual. Segundo Gonçalves, o síndico precisa conhecer a convenção e regimento interno porque cada um prevê um prazo para que a administração entre com ação de cobrança. “Alguns condomínios mais antigos preveem que a ação pode acontecer a partir de 90 dias, mas uns mais novos já preveem 30 ou 15 dias, porque esses processos na Justiça são muito morosos. E quanto mais inadimplentes, mais impacto há nas contas e os demais acabam pagando por essa redução na arrecadação”.

Segundo Gonçalves, muitos síndicos têm medo de expor o número de inadimplentes e o valor, por temerem processos por danos morais, mas ele afirma que, quando isso é feito de forma velada e somente expondo as unidades devedoras, não há problemas. “É uma questão de transparência com todos os proprietários. Ele pode falar quais são as unidades que estão em débito, e não quem são os devedores, e o valor, e fazer isso somente para os condôminos, que não há problema algum”, finaliza.

Fonte: Folha Web