Aprendendo a mediar conflitos em condomínios

Tema integra programação da Semana do Síndico, realizada pelo Secovi-PR, em Londrina

Em vigor a partir de dezembro deste ano, a nova lei de mediação e arbitragem de conflitos entre particulares (Lei nº 13.140/2015) deve promover mais agilidade na resolução de conflitos – hoje, o sistema judiciário brasileiro tem cerca de 90 milhões de causas para julgar. O tema integra a palestra “Mediação de conflitos nas relações condominiais”, que será proferida, na próxima terça-feira, das 19 às 22 horas, pela advogada Iliane Maria Coura. O evento abre a Semana do Síndico, promovida pelo Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi-PR), de Londrina, que inclui na programação a palestra “Boas Práticas do Síndico Residente” (25/11), com Siomara Freitas Kaltowski, que integra o Conselho dos Síndicos do Secovi-Curitiba; Café da Manhã para Síndicos (26/11) e Jantar/Baile comemorativo ao Dia do Síndico. Interessados não filiados ao Secovi-PR pagam R$ 40 por palestra. Inscrições pelo telefone (43) 3356-2703.

Professora da Universidade Livre do Mercado Imobiliário e Condominial (Unihab), de Curitiba, a advogada Iliane conta que devido à iminência da nova legislação desde o ano passado tem se dedicado ao tema em diversas palestras ministradas em cidades do Paraná e Santa Catarina, sendo que será a primeira vez que abordará o assunto em Londrina. “A nova legislação é uma ferramenta extrajudicial muito interessante e mais rápida para resolver conflitos e percebi que muitos condomínios não tinham conhecimento de que podem se beneficiar dela”, destaca a advogada.

Para se beneficiar dessa ferramenta, o síndico deve procurar uma Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA)- o Secovi-Curitiba possui uma CMA; em Londrina, é possível solicitar essa prestação de serviços em câmaras particulares. “Falta informações sobre isso e vale ressaltar que a mediação e a arbitragem precisam estar previstas na convenção do condomínio para ter a sua aplicabilidade garantida”, complementa.

Considerado um meio mais econômico e ágil de resolver conflitos, as decisões são executadas por pessoas qualificadas e inscritas na CMA. “O primeiro passo é a mediação, seguida da arbitragem. A última etapa é no âmbito judicial”, explica a advogada.
“É importante mostrar aos síndicos e condôminos a vantagem de resolver os conflitos de forma extrajudicial. O síndico não tem necessariamente a obrigação de ser mediador – às vezes isso nem é recomendável -, mas é preciso saber como agir em cada situação e sugerir formas alternativas de solução”, lembra Iliane.

Cultura da Paz Condominial

Segundo a advogada, essa ferramenta extrajudicial de resolução de conflitos também pode servir como “instrumento de dinamização da cultura da paz condominial”. “O mundo está violento demais e cada um deve fazer a sua parte para melhorar a convivência entre as pessoas, principalmente em condomínios, que são verdadeiras ‘comunidades’.”

Fonte: folhaweb.com.br