A taxa de condomínio fixa

A taxa de condomínio ordinária destina-se ao pagamento das despesas com manutenção e conservação do edifício e o ideal é que seu valor seja fixo para facilitar a administração e evitar prejuízos para aqueles que permanecem no edifício, que acabam arcando com custos que deveriam ser pagos também pelos vizinhos que porventura tenham se mudado antes do final do ano.

Consiste numa prática imprópria alguns condôminos estipularem a taxa de condomínio com base no rateio exato das despesas, a cada mês, pois isso gera transtornos operacionais para o síndico. Não é racional o caixa ficar zerado todo mês, pois há despesas além das ordinárias previamente estipuladas.

Até mesmo numa residência simples há custos ocasionais, como, por exemplo, o conserto de um equipamento, troca de lâmpadas, etc. Se a bomba d’água tiver que ser trocada, a porta blindex quebrar, o elevador necessitar de um reparo urgente, dentre outros imprevistos, não é razoável que o síndico fique correndo atrás dos vizinhos para arrecadar recursos, já que deveriam estar no caixa, pois é normal ocorrer defeitos ou despesas extras que não devem ser cobertos pelo Fundo de Reserva.

O Fundo de Reserva deve ser aplicado numa caderneta de poupança e destina-se especialmente ao custeio de obras expressivas, as quais são custeadas pelos proprietários, ou seja, sem reflexos nos inquilinos. É importante que a taxa ordinária cubra todos os custos para não gerar benefícios indevidos ao inquilino, especialmente quando este se muda do prédio em outubro, por exemplo, não tendo contribuído com o pagamento do 13º salário, férias e aviso prévio dos empregados, dentre outros.

Quando o condomínio estabelece o valor da taxa mensal variável, gera dificuldade de controle para quem paga, e ainda não acarreta nenhum benefício para os condôminos, mas apenas confusão, especialmente num processo judicial a ponto de gerar perícia em alguns casos.

A assembleia de moradores pode fixar a taxa de condomínio sobre a média dos três últimos meses, por exemplo, com um percentual que pode variar de 7% a 15% a mais, para que sobre dinheiro ao condomínio para cobrir outros custos eventuais.

O síndico não pode carregar a responsabilidade da taxa de condomínio variável. Há casos até em que ele coloca dinheiro do próprio bolso no caixa para cobrir despesas inesperadas e que deveria se pagar com um saldo de caixa que é necessário em qualquer condomínio.

Com o caixa zerado, muitos condomínios ficam no vermelho e acabam tendo prejuízo com o pagamento de multas por impontualidade.

Fonte: Kênio Pereira, Hoje em dia